Assédio Moral - implicações jurídicas e sociais

Data

Inicio: 26/08/2015 - 13:30
Término: 26/08/2015 - 17:30

Categoria

Gestão

Carga horária

4h

Professor (a)

Elton Duarte Batalha

Descrição

OBJETIVO DO CURSO

Explicar os principais aspectos jurídicos relacionados ao assédio moral, demonstrar as consequências individuais e sociais de tal fenômeno e orientar o comportamento a ser adotado no âmbito organizacional para evitar sua ocorrência.

EMENTA

Introdução – 1. Conceito – 2.Denominação – 3.Distinção – 4.Classificação – 4.1.Quanto à hierarquia das pessoas envolvidas – 4.2.Quanto ao número de pessoas envolvidas – 5.Elementos culturais brasileiros no assédio moral – 6.Sujeitos – 6.1.Sujeito ativo – 6.2.Sujeito passivo – 7.Fases – 8.Procedimentos – 9.Consequências – 9.1.Quanto à vítima – 9.2.Quanto à relação de emprego – 9.3.Quanto ao Estado – 9.4.Quanto ao assediador – 10.Medidas de prevenção – 11.Assédio moral e discriminação – 12.Prova – 13.Dano moral e respectiva reparação – 14.Tratamento jurídico do assédio moral no Brasil – 15.Atuação do Ministério Público do Trabalho – 16.Tratamento jurídico do assédio moral em âmbito internacional – Conclusão.

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