Justa Causa na Cessação do Contrato de Trabalho - causas e efeitos

Data

Inicio: 05/08/2015 - 13:30
Término: 05/08/2015 - 17:30

Categoria

Gestão

Carga horária

4h

Professor (a)

Elton Duarte Batalha

Descrição

OBJETIVO DO CURSO

Explicar as diversas formas de cessação do contrato de trabalho, com ênfase na dispensa com justa causa, detalhando as principais hipóteses de ruptura do vínculo empregatício e os respectivos efeitos financeiros.

EMENTA

CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO– 1.Conceito – 2.Cessação do contrato de trabalho por decisão do empregador – 2.1.Dispensa sem justa causa – 2.2.Dispensa com justa causa – 2.2.1.Ônus da prova – 2.2.2.Hipóteses – 2.2.2.1.Improbidade - 2.2.2.2.Incontinência de conduta - 2.2.2.3.Mau procedimento - 2.2.2.4.Negociação habitual - 2.2.2.5.Condenação criminal - 2.2.2.6.Desídia - 2.2.2.7.Embriaguez - 2.2.2.8.Violação de segredo da empresa - 2.2.2.9.Indisciplina - 2.2.2.10.Insubordinação - 2.2.2.11.Abandono de emprego - 2.2.2.12.Ato lesivo à honra e à boa fama - 2.2.2.13.Ofensa física - 2.2.2.14.Prática constante de jogos de azar - 3.Cessação do contrato por decisão do empregado – 3.1.Demissão – 3.2.Dispensa indireta – 3.2.1.Hipóteses – 4.Cessação do contrato de trabalho pelo desaparecimento de uma das partes – 4.1.Morte do empregado – 4.2.Morte do empregador (pessoa física) – 4.3.Extinção da empresa – 5.Cessação do contrato de trabalho por acordo entre as partes – 6.Cessação do contrato de trabalho por culpa recíproca – 7.Cessação do contrato de trabalho por advento do termo – 8.Cessação do contrato de trabalho por força maior – 9.Assistência à cessação contratual – 10.Prazo para pagamento das verbas trabalhistas – AVISO PRÉVIO – 1.Definição – 2.Irrenunciabilidade – 3.Cabimento – 4.Forma – 5.Prazo – 6.Aviso prévio e garantia de emprego – 7.Remuneração no aviso prévio

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